Combustível aumenta 6 cêntimos

Combustivel
A Proposta do Orçamento de Estado para 2016 impõe um aumento do imposto sobre os combustíveis de seis cêntimos mas a medida já entrou em vigor.

A Proposta do Orçamento de Estado para 2016 define um aumento de seis cêntimos do imposto sobre os combustíveis (Imposto Sobre os produtos Petrolíferos, ISP). No entanto, antes mesmo do OE2016 entrar em vigor, o que deverá ocorrer no início de abril, este agravamento já produz efeitos… a partir desta sexta feira. Tudo graças à publicação em Diário da República da Portaria nº 24-A/2016.

Na bomba, a atualização fez-se hoje.

De acordo com o referido diploma, a taxa do ISP aplicável à gasolina é de 578,95 euros por mil litros (ou por litro de 0,57895 euros; era de 0,51895 euros por litro).

No gasóleo, a taxa do ISP é de 338,41 euros por mil litros (ou por litro 0,33841 euros; era de 0,27841 euros).

A justificação dos ministros das Finanças e da Economia, que assinam a Portaria, é a seguinte: “Visando ajustar o ISP à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público, o Governo determina um aumento de 6 cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário”.

Sem comentários

Deixe uma resposta

*

*